Barqueiros em marcha lenta contra exploração de caulinos
Costa Gomes não recebeu barqueirenses 3-2-2010
Uma tarde de domingo (31 de Janeiro) diferente para cerca de centena e meia de barqueirenses que se deslocaram da freguesia até ao Paços do Concelho. Os barqueirenses fizeram a viagem em marcha lenta e envergando bandeiras negras em protesto contra a exploração de caulino nas quintas de Prestar. O Movimento Cívico de Barqueiros tinha um objectivo: ser recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes. Mas as portas do município não se abriram, nem ninguém da autarquia se mostrou disponível para o receber. O Movimento já pediu uma audiência com Costa Gomes há cerca de dois meses, mas até agora ainda não foi recebido. Para Hugo Cardoso, membro deste Movimento, a explicação para esta falta de acção por parte das entidades políticas mostra a existência de “uma conivência total e absoluta por parte da Junta e da Câmara, aparentemente, ao tomarem estas posições. (…) Não mostram abertura para ouvirem e receberem a população de Barqueiros”. Hugo Cardoso acusou mesmo a autarquia de se esquecer da freguesia de Barqueiros. “É a cidadania ao mais alto nível, Barqueiros não faz parte de Barcelos”. Cardoso “pediu humildemente” que Costa Gomes ouça mais ”o descontentamento da população de Barqueiros” e menos as “pessoas com quem anda a conviver, que não é boa gente”.
“O caulino não é rosa, é branco”
Hugo Cardoso fez também questão de referir que esta não é uma luta contra a Câmara ou contra o PS, mas sim uma luta pelo povo de Barqueiros que se mostra contra a concessão que permite à Mibal continuar a exploração de caulinos nas Quintas de Prestar. “Ao contrário do que muita gente pensa, o Movimento Cívico de Barqueiros não está a ser instrumentalizado por nenhum partido político”. Hugo Cardoso continuou para referir que “caulinos em Barqueiros nunca foi política e só começa a ganhar contornos políticos a partir do momento em que o presidente (Miguel Costa Gomes) tem uma posição em Vila Seca e Milhazes, e bem, e em Barqueiros tem outra. O caulino em Barqueiros não é rosa, é branco e tem os mesmos malefícios que em Vila Seca e Milhazes”, acrescentou este elemento do Movimento Cívico de Barqueiros. Para o líder deste Movimento Cívico, os interesses da população de Barqueiros não podem ser “ ditatorialmente subjugados aos interesses económicos. (…) Tende-se a impor um propósito económico como se as pessoas não tivessem qualquer palavra a dizer na escolha do seu futuro”, frisou Hugo Cardoso. Por isso, o Movimento Cívico de Barqueiros voltou a pedir a existência de um referendo à população barqueirense. “O modo como esta (negociação) se processou e o resultado que apresenta é altamente lesiva para os interesses da nossa freguesia”. O Movimento tem “muitas dúvidas”, quanto à “legalidade” do processo de concessão à empresa Mibal para a exploração de caulino. Nomeadamente porque, disse Hugo Cardoso, houve uma “completa ausência de resposta e da presença de um documento que comprovasse a autorização do Governo para que a exploração se reiniciasse”.
“Um protocolo apresentado como acto consumado que não foi referendado e que ilegalmente foi aprovado”
Hugo Cardoso não deixou de referir ainda o facto do protocolo (assinado entre a Junta de Freguesia e a empresa Mibal durante a Assembleia extraordinária de freguesia,) ainda está ”impugnado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, e estranhamente aguarda, há mais de 22 meses, por uma decisão”. De acordo com este membro do Movimento Cívico de Barqueiros, este protocolo (que permitiu à empresa Mibal, há cerca de dois meses, voltar a explorar caulinos nas Quintas de Prestar), assenta sobre o fundamento de que foi feita uma “audição popular” e que a população de Barqueiros se manifestou “claramente a favor da exploração, o que é falso visto que não existirem provas de que tal tenha sido feito. (…) O Movimento e o abaixo-assinado que tem sido promovido demonstram que uma franja considerável da população se opõe a esta exploração”, acrescentou Hugo Cardoso. A população de Barqueiros “não aceita um protocolo que não foi discutido, mas sim, apresentado como acto consumado que não foi referendado e que ilegalmente foi aprovado”. As palavras não se ficaram pela voz de Hugo Cardoso, a população também fez questão de verbalizar a sua contestação, como foi o caso de Mário Moura. Este barqueirense fez questão de referir que para ele está “tudo comprado (…) e que deve haver dinheiro” envolvido nesta concessão. Apesar de dizer que o povo de Barqueiros vive “debaixo de um ditadura” e de referir que o presidente da Junta (Agostinho Pires) é “persona non grata”, pediu que o presidente da Câmara se desloque às Quintas de Prestar, e que “dê uma resolução ao caso”. Visto que não houve ninguém da Câmara Municipal de Barcelos para receber o dossier que o Movimento Cívico tinha para entregar, Hugo Cardoso deixou-o com o segurança, à entrada da Câmara Municipal de Barcelos e acrescentou que a luta “não fica por aqui”.
O protocolo que a Junta de Freguesia assinou com a empresa Mibal “não responde” a estas questões, segundo o Movimento Cívico de Barqueiros: - Qual é a duração real da concessão? - Qual vai ser o volume total de materiais extraídos? - Qual o número de camiões que diariamente circulará nas principais artérias da freguesia? - Quais serão as implicações no círculo da água? - Quais serão as medidas tomadas para impedir a poluição por partículas? - Quais as medidas a tomar para impedir a poluição sonora? - O que está protocolado em questões de segurança? - Como se processará a requalificação da zona em questão? - Como se processará à fiscalização e que organismos a irão fazer? - O que fazer em caso de incumprimento por parte dos envolvidos?
PSD, BE e CDU não faltaram à manifestação
Apesar do Movimento Cívico de Barqueiros e da população manifestante não terem sido recebidos por ninguém da autarquia, elementos dos restantes partidos com assento na Assembleia Municipal de Barcelos marcaram presença frente ao município para se colocarem do lado do protesto contra a exploração de caulino.
PSD sempre apoiou “historicamente” a luta dos barqueirenses
O deputado Nuno Reis falou em nome do PSD para mostrar que o partido social-democrata sempre apoiou “historicamente” a luta do povo de Barqueiros. Este apoio aos barqueirenses foi também visível na votação favorável ao requerimento do Partido Comunista, para que o Direcção-Geral de Energia e Geologia seja ouvida, em Sede de Comissão dos Assuntos Económicos, sobre o aval que permitiu à empresa Mibal voltar a explorar caulino. Nuno Reis mostrou-se ainda solidário com a luta da população de Vila Seca e Milhazes. “Estamos a ser fiéis, no que toca àquilo que sempre defendemos que é o interesse das populações”, acrescentou o deputado da Assembleia da República. Quanto ao facto de não estar ninguém da Câmara Municipal de Barcelos para receber os manifestantes, Nuno Reis apenas falou em “cultura democrática”.
“Repudiamos veemente” a posição da autarquia
Também José Maria Cardoso, deputado municipal do Bloco de Esquerda (BE), disse que o partido questionou o Ministério da Economia, numa tentativa obter uma “resposta rápida e imediata” no sentido de saber qual o motivo que levou a esta autorização para a retoma da exploração de caulino. José Maria Cardoso também mostrou o “repúdio” do BE pela postura da autarquia. José Maria Cardoso falou mesmo “numa atitude antidemocrática” da parte da Câmara Municipal de Barcelos ao não receber a população de Barqueiros, que estava ali, nos Paços do Concelho, numa “luta muito justa”.
“Atitude de alguma arrogância” do executivo municipal
Também o partido comunista se fez representar por Mário Figueiredo contra o reinício da exploração de caulino nas Quintas de Prestar, em Barqueiros. O deputado comunista mostrou-se “solidário” com o povo de Barqueiros e falou mesmo em “arrogância” da parte do executivo municipal ao não receber os manifestantes contra a exploração de caulino.
> Olga Costa
“Município não estará disponível para contrariar decisões do tribunal”
Domingo, depois da marcha lenta contra a exploração de caulino, nenhum representante da autarquia recebeu a população ou os elementos do Movimento Cívico de Barqueiros (MCB). Miguel Costa Gomes diz que “o Município está encerrado ao domingo” e além disso, diz, que “ninguém pediu uma audiência (…) apenas comunicaram à autarquia que se ia realizar uma marcha lenta e pretendiam entregar um dossier ao Município”. O presidente da Câmara Municipal de Barcelos acrescenta que “o Município não estará disponível para contrariar decisões do Tribunal” e lembrou que todos os processos de exploração dependem de autorizações do poder central e “são matérias que já circularam nos Tribunais Portugueses e já foram tomadas decisões, logo não nos compete contestar as decisões do Supremo Tribunal”. Costa Gomes diz que “os cidadãos têm direito a manifestar-se”, mas não aceita “a instrumentalização dos cidadãos”.
MCB responde ao autarca
O MCB esclarece que nasceu no dia 10 de Dezembro de 2007 e apresenta-se à população como um grupo de cidadãos “totalmente independente dos partidos políticos e aberto a todos os que discordem da exploração de caulino no centro da Freguesia de Barqueiros”. Em comunicado refere também que “não é uma associação ou movimento institucionalizado, mas isso não foi motivo impeditivo de ser recebido na Assembleia da Republica pelos deputados da nação, nem tão pouco foi motivo impeditivo para que outros movimentos cívicos se tenham reunido com a Câmara Municipal de Barcelos”. Admitindo que o presidente da autarquia desconheça a realidade de Barcelos, o MCB desafia Miguel Costa Gomes a visitar Barqueiros “e ver com os próprios olhos a situação calamitosa que vive a população de Barqueiros no lugar de Vilares e Castanheiro e no que se está a transformar o centro cívico da freguesia”.
